Massacre na escola de Realengo, espancamento no Colégio São Bento, recolhimento das ruas, consumo de drogas ilícitas, bullying… Em todos esses acontecimentos a criança (e o adolescente) é o personagem central. O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA completa 21 anos de existência este ano e é o principal instrumento legal de proteção voltado a esse segmento de nossa sociedade. Como está a sua aplicação? E o Estado tem cumprido as suas obrigações? E a efetividade de suas ações? Que parcela do dinheiro público é destinada?
Para responder a essas e outras questões o Fórum Popular do Orçamento e Corecon-RJ promovem o debate:
A maioridade do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA
Na próxima quinta-feira, dia 9 de junho, às 18h30;
No auditório do Corecon-RJ (Av. Rio Branco 109 – 19º andar).
Com a seguinte programação:
- Abertura com o ator e poeta Eduardo Tornaghi;
- Apresentação dos dados orçamentários – equipe do FPO-RJ;
- Mesa de debatedores:
- Defensora Pública Patrícia Figueiredo, Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente;
- Psicóloga Clayse Moreira e Silva, Fundação Bento Rubião / Rede Criança.
- Jacques Schwarzstein, UNICEF (mediador).
O debate é gratuito e de livre acesso a qualquer cidadão interessado e sem necessidade de inscrição.
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