domingo, 1 de fevereiro de 2009

Diminui burocracia para pegar camisinhas nas unidades de saúde de todo o país



O acesso à camisinha distribuída pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ficará mais fácil a partir deste ano. O Programa Nacional de DST e Aids do Ministério da Saúde recomendou aos Estados e Municípios brasileiros facilitar a entrega do preservativo masculino a quem procura pelo insumo nos centros de saúde e hospitais públicos. A intenção é diminuir a burocracia na oferta do produto.




As sugestões fazem parte de nota técnica publicada no último dia 15 de janeiro e vão desde a desvinculação da necessidade de prescrição médica para a entrega dos preservativos masculinos, até evitar apresentação de identidade e obrigatoriedade de participação em palestras ou reuniões.




De acordo com a diretora do Programa Nacional, Mariângela Simão, ao longo dos anos, as unidades de saúde criaram regras próprias para dispensar esses materiais e, com isso, acabaram por dificultar o acesso. "É papel do Estado tornar as escolhas saudáveis as escolhas mais fáceis para os cidadãos. Facilitar o acesso à camisinha atende a essa premissa", afirma. No caso de eventuais demandas de grandes quantidades, a recomendação é que os serviços procurem conhecer a real necessidade das pessoas. "Uma profissional do sexo, por exemplo, vai precisar certamente de mais preservativos que a média da população geral", destaca Mariângela.




Outro ponto importante do documento é que as unidades de saúde identifiquem populações vulneráveis em seu território e criem mecanismos para melhorar a distribuição para esses grupos, que incluem entre outros, travestis, usuários de drogas injetáveis e prostitutas.




No ano passado, o governo federal bateu recorde histórico de distribuição de preservativos masculinos. O Programa repassou 406 milhões de camisinhas para serem entregues à população sexualmente ativa em todos os Estados e Municípios brasileiros. O número foi 3,3 vezes maior do que o disponibilizado no ano anterior (122 milhões). O maior quantitativo anual até então havia sido em 2003 com 257 milhões.




Mais informações


Agência Saúde


Programa Nacional de DST e Aids


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